Representação requer proibição da ‘exibição, distribuição, publicidade e impulsionamento’ do filme durante período eleitoral. Para autores, obra configura ‘propaganda antecipada’
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar adiar o lançamento do filme “Dark Horse“, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até o fim das eleições.
A representação apresentada nesta terça-feira, 19, é de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, e do grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas de esquerda. Eles afirmam que o filme, com data de estreia prevista para setembro, a um mês do pleito, configura propaganda eleitoral dissimulada e propaganda antecipada.
Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, afirmou que cogita antecipar o lançamento da produção.
A ação apresentada à Corte Eleitoral pede a “proibição cautelar da exibição, distribuição, publicidade e impulsionamento do filme durante o período eleitoral” e cita que a obra é uma “superprodução financiada por valores milionários de origem controvertida, articulada por familiares e aliados políticos”.
Com revelado pelo site Intercept Brasil e confirmado pelo Estadão, Flávio pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso e investigado pelas fraudes do Banco Master, para ajudar bancar a produção de “Dark Horse”.
Segundo o site, houve uma negociação para que Vorcaro ajudasse com uma contribuição equivalente a US$ 24 milhões. Cerca de US$ 10 milhões já teriam sido pagos até 2025.
Também há a suspeita de que recursos tenham sido desviados para um fundo sediado no Texas (EUA) ligado ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e supostamente usado para custear a permanência dele nos Estados Unidos.
O pedido menciona paralelo entre o filme e a decisão do TSE que suspendeu, durante as eleições de 2022, a divulgação do documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro?, da produtora Brasil Paralelo. Na ocasião, a Corte barrou o lançamento da obra poucos dias antes do segundo turno presidencial.
“A aplicação do precedente ao caso ‘Dark Horse’ é direta. A obra também envolve Jair Bolsonaro, também possui conteúdo de alta relevância política, também se projeta sobre eleição presidencial e também pode ser lançada em momento sensível do calendário eleitoral”, diz a representação.
Em 2022, o TSE avaliou que era necessário evitar que um “tema reiteradamente explorado pelo candidato em sua campanha (o atentado em que Bolsonaro levou uma facada) receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos de pessoa jurídica”.
Na representação eleitoral apresentada ao TSE, os autores também pedem uma investigação para “avaliar a ocorrência de propaganda eleitoral dissimulada, caixa 2, doação empresarial indireta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de beneficiários finais e uso indevido dos meios de comunicação social” no processo de produção do longa.
