Após determinar a suspensão temporária da aprovação de novos empreendimentos imobiliários, o prefeito Gustavo Martinelli avança na reorganização do crescimento urbano de Jundiaí. A Prefeitura de Jundiaí publicou nesta sexta-feira (24) a Instrução Normativa Conjunta, que regulamenta como serão feitas as análises dos empreendimentos durante a vigência do Decreto nº 36.360/2026, definindo o fluxo dos processos, as responsabilidades das secretarias e os critérios técnicos que serão utilizados na avaliação de cada projeto.
A nova regulamentação estabelece que os empreendimentos serão analisados de forma individualizada, considerando a capacidade da infraestrutura existente e os impactos que poderão gerar na mobilidade, drenagem, abastecimento, meio ambiente e serviços públicos. A norma também prevê a realização de estudos sobre o crescimento da cidade, que poderão subsidiar futuras revisões da legislação urbanística e do Plano Diretor. “Não basta apenas suspender as aprovações. Era preciso criar critérios claros para garantir que o crescimento da cidade aconteça de forma organizada e sem comprometer a qualidade de vida da população”, afirma o prefeito Gustavo Martinelli.
Os processos protocolados antes da publicação do Decreto continuam sendo analisados pelas equipes técnicas da Prefeitura. Já os novos pedidos seguem sendo recebidos, mas permanecerão sem decisão final durante o período de suspensão. Além da análise dos empreendimentos, a gestão também irá fortalecer a fiscalização de obras e ampliar os estudos sobre a capacidade da infraestrutura urbana, reforçando a estratégia do governo de promover um crescimento planejado, responsável e alinhado às necessidades da população.
